DIREITO MÉDICO
Planos de Saúde
Sua saúde não pode esperar por burocracias ou negativas infundadas.
Acreditamos que a lei deve servir como uma ponte para a cura, nunca como um obstáculo. Quando operadoras de saúde impõem barreiras contratuais ou negam tratamentos essenciais, elas ferem o direito mais fundamental do ser humano: a vida.
Nossa equipe atua com agilidade e rigor técnico para derrubar essas limitações, garantindo que as prescrições médicas sejam respeitadas e que você receba o cuidado necessário sem demora.
Combate a Abusividades Contratuais
Revisão de Valores e Reajustes Abusivos
Equilíbrio financeiro para que sua saúde não pese no seu bolso
Realizamos uma análise técnica e jurídica para identificar aumentos anuais ou por mudança de faixa etária que excedam os limites legais, buscando o reequilíbrio financeiro do seu contrato.
Rescisão Unilateral
Proteção contra cancelamentos inesperados do seu plano.
Atuamos na defesa contra o cancelamento arbitrário de planos de saúde, garantindo a manutenção do vínculo contratual, especialmente para pacientes em pleno tratamento.
Carências Ilegais
A vida não espera: Tenha acesso ao atendimento em momentos de necessidade.
Necessita alterar o contrato social, o quadro societário ou a denominação da sua empresa? Conte com nossa expertise para realizar as alterações de forma segura e eficiente.
Garantia de Tratamentos e Cuidados Vitais
Negativas de Tratamentos e Urgências
Sua prescrição médica é soberana: derrubamos o "não" injustificado da operadora
Atuamos com rapidez, inclusive através de pedidos de liminar, para reverter negativas de cirurgias e procedimentos de urgência negados injustificadamente pelas operadoras.
Home Care (Internação Domiciliar)
Dignidade e suporte médico especializado no conforto do seu ambiente familiar.
Garantimos o direito à continuidade do tratamento no conforto do seu lar, com cobertura integral de equipe e equipamentos, sempre que houver prescrição médica.
Terapias de Tratamentos Especializados
Garantia de acompanhamento multidisciplinar e contínuo, sem limitações de sessões.
Asseguramos o acesso a terapias contínuas e multidisciplinares (como para TEA e doenças crônicas), combatendo limitações de sessões ou exclusões de métodos terapêuticos.
Acesso a Medicamentos de Alto Custo
Nenhuma barreira financeira deve impedir o seu acesso ao fármaco essencial à cura.
Medidas judiciais estratégicas para garantir o fornecimento de medicações vitais e de alto valor que tenham sido negadas pelo plano de saúde ou pelo Estado.
Não permita que uma negativa de seu plano impeça o seu acesso à cura.
Nossa equipe está pronta para remover as limitações impostas pelo plano de saúde e garantir que o seu direito seja respeitado com agilidade e rigor.
Depoimentos
Artigos Recentes
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Perguntas Frequentes
O plano de saúde pode negar um tratamento alegando que não está no "Rol da ANS"?
Não necessariamente. O Rol da ANS é uma lista de referência mínima. Se houver indicação médica fundamentada e evidência científica, a justiça brasileira frequentemente garante o acesso ao tratamento, entendendo que a operadora não pode interferir na conduta do médico.
Recebi uma negativa para um medicamento de alto custo. O que devo fazer?
O primeiro passo é obter um relatório médico detalhado explicando a urgência e a necessidade do fármaco. Com esse documento, podemos ingressar com um pedido de liminar para que o plano forneça o medicamento em poucos dias, garantindo a continuidade do seu tratamento.
Meu plano de saúde teve um reajuste muito alto (anual ou por faixa etária). Isso é legal?
Muitos reajustes são aplicados de forma abusiva, acima dos índices permitidos ou sem justificativa atuarial clara. Realizamos uma análise técnica do seu contrato para identificar excessos e buscar a revisão dos valores, inclusive com a restituição do que foi pago a mais.
Tenho direito a Home Care (internação domiciliar) se o médico indicar?
Sim. Se o paciente possui condições de ser tratado em casa e isso for prescrito pelo médico, o plano de saúde deve cobrir os custos. A negativa de Home Care é considerada abusiva, pois a internação domiciliar é uma extensão do tratamento hospitalar.
O plano pode cancelar meu contrato de forma unilateral?
A rescisão unilateral é limitada pela lei, especialmente em contratos individuais ou quando o beneficiário está em pleno tratamento de saúde. Se o seu contrato foi cancelado sem aviso prévio adequado ou de forma arbitrária, atuamos para restabelecer o serviço imediatamente.