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PLANEJAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS

Direito Tributário

Inteligência tributária para transformar complexidade em fôlego financeiro.

O sistema tributário brasileiro é um dos mais desafiadores do mundo, sendo muitas vezes uma barreira para a prosperidade empresarial. Na Marianna Guimarães Advogados, lideramos uma equipe especializada que atua como um porto seguro, transformando essa complexidade em clareza e segurança jurídica para o seu negócio.

Oferecemos soluções que unem planejamento preventivo e recuperação técnica de créditos tributários pagos indevidamente nos últimos anos. Analisamos minuciosamente o regime tributário de sua operação para identificar oportunidades de elisão fiscal e injetar caixa imediato na sua empresa.

Planejamento Tributário

Análise de melhor regime tributário

A base estratégica para a eficiência financeira da sua empresa.

Escolher entre Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real é uma decisão que define a saúde do seu caixa. Realizamos um estudo profundo da sua operação para identificar o enquadramento que garante a menor carga tributária possível para sua empresa.

Estruturação de operações empresariais

Engenharia jurídica para sustentar o crescimento do seu legado.

Desenhamos a arquitetura de suas operações, desde fusões e aquisições até a expansão de novos negócios, garantindo que cada movimento estratégico seja otimizado sob o aspecto fiscal.

Interpretação de legislação tributária

Clareza técnica para decifrar a complexidade do sistema brasileiro.

Traduzimos o denso emaranhado de leis, decretos e normas em orientações práticas e seguras para a sua tomada de decisão. Com nossa expertise, removemos a incerteza jurídica que pode gerar autuações e custos desnecessários para o empresário.

Consultoria preventiva

Antecipação de riscos para proteger o seu patrimônio e sua liberdade.

Nosso foco é evitar o litígio antes mesmo que ele ocorra. Aplicamos uma consultoria técnica rigorosa, monitoramos a conformidade fiscal da sua empresa, corrigindo falhas e prevenindo passivos tributários que poderiam comprometer o seu futuro e a estabilidade do seu negócio.

Elisão Fiscal

Economia inteligente e ética através da inteligência jurídica.

Aplicamos métodos legítimos e estratégicos para reduzir a carga tributária da sua empresa sem ferir a legislação. Identificamos brechas e incentivos previstos em lei, garantindo que você pague apenas o estritamente necessário e reinvista a economia na expansão dos seus sonhos.

Recuperação de Créditos Tributários

Revisão de tributos pagos indevidamente

Auditoria jurídica para resgatar o capital que pertence ao seu negócio.

Realizamos um diagnóstico profundo dos últimos cinco anos da sua empresa para identificar impostos recolhidos a mais devido a erros de interpretação ou mudanças na jurisprudência. Permitindo assim injetar fôlego financeiro imediato no seu caixa.

Recuperação de ICMS

Eficiência na gestão do principal imposto estadual e restituição de valores.

Analisamos minuciosamente a incidência do ICMS na sua cadeia produtiva e em faturas de energia, buscando a exclusão de taxas indevidas e a recuperação de créditos acumulados. Sua empresa com a rentabilidade que o seu esforço merece.

Recuperação de PIS/COFINS

Inteligência estratégica para reaver contribuições federais excedentes.

Aplicamos teses jurídicas de vanguarda, como a exclusão do ICMS da base de cálculo dessas contribuições, para recuperar valores significativos pagos indevidamente ao longo dos anos. Asseguramos que cada crédito seja identificado e compensado com rigor técnico e segurança absoluta.

Recuperação de IRPJ / CSLL

Ajuste fino na tributação sobre o lucro para maximizar seus resultados.

Revisamos criteriosamente as bases de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social, identificando despesas dedutíveis e benefícios fiscais não aproveitados. Queremos garantir que o lucro da sua empresa seja preservado e reinvestido no seu crescimento.

Análise de produtos monofásicos

Recuperação ágil para setores com tributação concentrada na origem.

Especialmente para varejistas de autopeças, farmácias e bebidas, identificamos produtos onde o imposto já foi pago na fábrica, evitando a bitributação. Nossa análise remove a barreira do pagamento em duplicidade, permitindo o resgate desses valores de forma segura e direta para o seu fluxo de caixa.

Consultoria Especializada

Análise de riscos tributários

Prevenção estratégica contra passivos e contingências ocultas.

Identificamos preventivamente vulnerabilidades em sua operação que poderiam resultar em multas ou autuações onerosas. Mapeanos cenários para blindar sua empresa contra surpresas negativas, garantindo que o seu crescimento aconteça sobre uma base sólida, segura e livre de riscos fiscais desnecessários.

Orientação sobre obrigações acessórias

Precisão e conformidade para eliminar gargalos burocráticos.

O cumprimento rigoroso de declarações e informativos é essencial para evitar sanções que travam a operação. Orientamos sua equipe na correta apuração e entrega dessas obrigações, assegurando que todas as informações prestadas ao Fisco sejam precisas.

Interpretação sobre normas fiscais

Segurança jurídica para aplicar as regras do sistema a seu favor.

Traduzimos o denso emaranhado de normas tributárias em diretrizes claras e aplicáveis ao seu dia a dia. Com uma visão intelectual sofisticada, analisamos como cada regra impacta especificamente o seu setor. Eliminamos a insegurança gerada por dúvidas interpretativas.

Acompanhamento de mudanças legislativas

Atualização em tempo real para manter sua empresa competitiva.

No dinâmico cenário tributário brasileiro, estar desatualizado custa caro. Monitoramos diariamente novas leis e decisões dos tribunais superiores para ajustar sua estratégia fiscal imediatamente. Atuamos como o seu radar jurídico, garantindo que você aproveite novas oportunidades.

Assessoria em fiscalizações

Defesa técnica e suporte presencial diante do olhar do Fisco.

Nossa assessoria em fiscalizações combina calma e conhecimento técnico para atuar mediando o contato com autoridades e organizando toda a documentação necessária. Através de argumentos jurídicos robustos, garantimos a preservação dos seus direitos e a total legalidade do processo.

Sua empresa pode estar pagando mais impostos do que deveria.

Descubra se você possui créditos tributários a recuperar e otimize seu fluxo de caixa com uma análise especializada.

Depoimentos

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Perguntas Frequentes

O que é Recuperação de Créditos Tributários e quem pode solicitar?

É um processo de auditoria jurídica e contábil que identifica impostos pagos a mais nos últimos 5 anos devido a erros de interpretação da lei. Empresas de diversos setores podem recuperar esses valores para injetar caixa imediato no negócio.

Ele não é apenas uma economia de impostos, mas uma estratégia de competitividade. Analisamos o regime tributário e as operações da sua empresa (Elisão Fiscal) para que você pague o mínimo de imposto dentro da legalidade, permitindo maior reinvestimento no seu sonho.

Sim. Analisamos a validade da autuação para identificar vícios formais ou interpretações equivocadas da Receita. Atuamos tanto na esfera administrativa quanto judicial para anular ou reduzir multas e débitos indevidos.

Empresas como farmácias, autopeças e bares muitas vezes pagam PIS e COFINS sobre produtos que já tiveram o imposto recolhido na fábrica. Nós identificamos esses itens e buscamos a restituição desses valores pagos em duplicidade.

A regra é a separação do patrimônio, mas o Fisco tenta atingir os sócios em certos casos. Atuamos na proteção patrimonial e na defesa em execuções fiscais para garantir que seu patrimônio pessoal permaneça seguro.