Estr. do Gabinal n° 313 – Loja 294A – Rio de Janeiro

PRESERVANDO O SEU LEGADO

Direito Sucessório

Estratégia e estabilidade para a proteção do seu patrimônio familiar.

A gestão da herança e o planejamento sucessório exigem um olhar técnico apurado para evitar conflitos e burocracias excessivas. Oferecemos soluções completas em inventários e testamentos, focando sempre na agilidade processual e na máxima eficiência tributária para resguardar os ativos e a harmonia da sua família.

Atuamos para garantir que a transição patrimonial ocorra de forma ordenada e segura. Trabalhamos para perpetuar o seu legado com inteligência jurídica, prevenindo disputas entre herdeiros e assegurando que o patrimônio construído com esforço seja transmitido com absoluta clareza e legalidade.

Inventário e partilha

Agilidade e conformidade na transmissão de bens.
  • Inventário extrajudicial (em cartório), quando há consenso e requisitos legais.
  • Inventário judicial (quando há conflito, incapaz, testamento, etc.).
  • Partilha de bens, avaliação e organização do acervo.

Testamento e cumprimento

Segurança jurídica para a última vontade.
  • Elaboração/revisão de testamento (público, particular, cerrado).
  • Orientação sobre legítima, herdeiros necessários e limites.
  • Abertura, registro e cumprimento do testamento (judicial).

Planejamento sucessório

Estratégias preventivas para evitar conflitos futuros.
  • Estruturas para reduzir conflitos e dar previsibilidade:
  • Doações (com/sem usufruto; cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade, impenhorabilidade).
  • Holdings familiares e reorganização patrimonial.
  • Pactos/contratos (ex.: acordo de sócios com regras de sucessão).
  • Estratégia considerando custos, ITCMD e proteção patrimonial (sempre dentro da lei).

Regularização patrimonial e familiar prévia

Organização documental para uma sucessão sem entraves.
  • Levantamento de bens e passivos.
  • Organização documental e registros.
  • Apuração de regime de bens, união estável, filiação, etc.

Alvarás judiciais

Rapidez no levantamento de valores específicos.
  • Levantamento de valores específicos sem inventário completo (quando cabível): FGTS, PIS/PASEP, saldos bancários, restituição de IR, verbas trabalhistas, etc.

Litígios sucessórios

Defesa técnica em disputas de herança complexas.
  • Ação de petição de herança.
  • Sonegados, colação, anulação de partilha.
  • Nulidade/anulabilidade de testamento.
  • Discussões de capacidade, vícios de vontade, fraudes, etc.

Sucessão empresarial

Continuidade e governação em empresas familiares.
  • Planejamento de sucessão em empresas familiares.
  • Entrada/saída de herdeiros, administração, quotas/ações.
  • Governança e prevenção de disputas entre herdeiros/sócios.
  • Principais serviços – Direito Previdenciário (INSS e Regimes Próprios).

Transforme o esforço de uma vida em um legado perpétuo

A sucessão patrimonial não precisa ser complicado e burocrático. Com uma estruturação jurídica inteligente, garantimos que seus bens cheguem aos herdeiros de forma otimizada, reduzindo custos e protegendo o patrimônio contra imprevistos.

Depoimentos

Artigos Recentes

Perguntas Frequentes

O que é Recuperação de Créditos Tributários e quem pode solicitar?

É um processo de auditoria jurídica e contábil que identifica impostos pagos a mais nos últimos 5 anos devido a erros de interpretação da lei. Empresas de diversos setores podem recuperar esses valores para injetar caixa imediato no negócio.

Ele não é apenas uma economia de impostos, mas uma estratégia de competitividade. Analisamos o regime tributário e as operações da sua empresa (Elisão Fiscal) para que você pague o mínimo de imposto dentro da legalidade, permitindo maior reinvestimento no seu sonho.

Sim. Analisamos a validade da autuação para identificar vícios formais ou interpretações equivocadas da Receita. Atuamos tanto na esfera administrativa quanto judicial para anular ou reduzir multas e débitos indevidos.

Empresas como farmácias, autopeças e bares muitas vezes pagam PIS e COFINS sobre produtos que já tiveram o imposto recolhido na fábrica. Nós identificamos esses itens e buscamos a restituição desses valores pagos em duplicidade.

A regra é a separação do patrimônio, mas o Fisco tenta atingir os sócios em certos casos. Atuamos na proteção patrimonial e na defesa em execuções fiscais para garantir que seu patrimônio pessoal permaneça seguro.